Termos e Condições de Uso
Titularidade do Domínio https://aquashowpark.com/
O site https://aquashowpark.com/ é propriedade da Celoli, Actividades Turísticas, Lda. com sede no Aquashow Park, Volta do Parque nº1, 8125-313 Quarteira, com o número de pessoa coletiva 504 702 602 com o capital social de 1.583.495,20 € (um milhão quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos).
A Celoli, Actividades Turísticas, Lda. reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://aquashowpark.com/.
1. Termos de Uso e Condições Gerais
As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao site https://aquashowpark.com/, podendo existir, condições específicas para determinados serviços disponibilizados através do site https://aquashowpark.com/.
O acesso ao site em questão constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sítio na web.
A Celoli, Actividades Turísticas, Lda., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes Termos e Condições de Uso. Caso o utilizador não concorde com as alterações propostas, poderá deixar de utilizar o site https://aquashowpark.com/.
2. Direitos de autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site https://aquashowpark.com/ são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site https://aquashowpark.com/ ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://aquashowpark.com/ encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
Certos produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais e a Celoli, Actividades Turísticas, Lda. não se responsabiliza pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
3. Condições de Uso
A utilização do site do Aquashow é gratuita.
O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do site serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.
Os preços e especificações dos serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
4. Responsabilidade
O site do Aquashow possui os adequados níveis de segurança, como por exemplo o protocolo SSL (https://), o plugin de cyber segurança da Wordfence etc., contudo, na medida do permitido por lei, a Celoli, Actividades Turísticas, Lda. não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
- Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
- Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
- Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Celoli, Actividades Turísticas, Lda. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.
- Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.
Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sítio web, ou do esforço levado a cabo pela Celoli, Actividades Turísticas, Lda. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direção ao site do Aquashow. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Celoli, Actividades Turísticas, Lda. sobre o seu sítio web e sobre os conteúdos dos mesmos.
A Celoli, Actividades Turísticas, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
5. Atualização de Conteúdos
A Celoli, Actividades Turísticas, Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
6. Política de Cancelamento, Reembolso e Não Comparência
Consultar por nos enviar email.
7. Política de privacidade e política de cookies
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://aquashowpark.com/ é da responsabilidade da Celoli, Actividades Turísticas, Lda. com sede no Aquashow Park, Volta do Parque nº1, 8125-313 Quarteira, com o número de pessoa coletiva 504 702 602 com o capital social de 1.583.495,20 € (um milhão quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos).
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento de reserva de bilhetes, estadia e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação, de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing, sendo que a Celoli, Actividades Turísticas, Lda. não vende ou comercializa a sua base de dados. Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito dos serviços subcontratados, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos também à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Celoli, Actividades Turísticas, Lda. não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Pode consultar a Política de Privacidade clicando neste link “https://aquashowpark.com/pt/politica-privacidade/” e a Política de Cookies clicando neste link “https://aquashopark.com/pt/politica-cookies/“.
8. Lei e Foro
A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca da Loulé, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês e espanhol, prevalece o documento em idioma português.
9. Litígio
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha
8005-131 Faro
Tel: 289 823 135 (Chamada para a rede fixa nacional)
Email: apoio@consumoalgarve.pt
Nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 14.º da Lei 24/96, de 31 de julho, na redação dada pela Lei 63/2019, de 16 de agosto, os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Consideram-se conflitos de consumo de reduzido valor económico aqueles cujo valor não exceda a alçada dos tribunais de 1.ª instância (5.000,00€).
10. Links para outros websites
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